Redução ao Valor Recuperável de Ativos / Teste de Impairment
CPC 01 - Redução no Valor Recuperável de Ativos
Pronunciamento técnico emitidos pelo CPC (Comitê de Pronunciamento Contábeis), formado pelas entidades: ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BM&F BOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; CFC – Conselho Federal de Contabilidade; IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil; e FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), visando uma uniformidade das normas contábeis ao padrão internacional.
Pronunciamento Técnico CPC 01
Definições
O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas.
Tecnicamente trata-se da redução do valor recuperável de um bem ativo. Na prática, quer dizer que as companhias terão que avaliar, periodicamente, os ativos que geram resultados antes de contabilizá-los no balanço. Cada vez que se verificar que um ativo esteja avaliado por valor não recuperável no futuro, a companhia terá que fazer a baixa contábil da diferença.
A Norma que trata da Redução ao Valor Recuperável de Ativos é, de natureza geral e se aplica a todos os ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras.
A norma contábil ainda menciona que a entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada exercício social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, desta forma, se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.
Teste de Impairment - avaliações no ativo em questão, verificando vários dados contábeis do mesmo, além de seu valor de mercado e expectativas futuras. Se o valor recuperável for menor que o contábil, é calculado então o fair value (valor justo) do mesmo. Desta forma, a perda efetiva por impairment (deterioração) é a diferença entre o valor contábil e o fair value do ativo em questão, quando este segundo tiver menor valor. De maneira prática, quando a entidade verificar que tal fato de irrecuperabilidade ocorreu, deverá utilizar de suas demonstrações contábeis notificando uma perda por impairment.
